Read A Natureza e o Conceito do Direito 2

A Natureza e o Conceito do Direito 2

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Description:A natureza e o conceito do Direito – Vol. II, coletânea de vinte e oito capítulosde pesquisadores de diversas instituições, indica obra que aborda conteúdos voltados para os estudos jurídicos atuais.Abordando conteúdos atuais sobre a ciência do direito, são trazidas contribuições que geram impactos significativos do cidadão comum. Primeiramente, o direito do idoso é pautado a partir dos indicativos internacionais. A principiologia da eficácia e a relação com os tribunais pátrios é explanada. O estado de coisas inconstitucional também é tema recorrente nas colaborações realizadas. As relações de trabalho, a terceirização, a pejotização são conteúdos que impactam o sujeito, a precarização das relações, a economia, a previdência e o desenvolvimento social.Além desses eixos norteadores, temos contribuições que pairam sobre direitoaduaneiro, compliance, usucapião, posse, prescrição, direito registral, estatuto dametrópole, política urbana, intervenção estatal na economia, parceria público-privada, direito eleitoral, direito a morte digna, direito penal e transgênicos.Diante da pluralidade de assuntos aqui incluídos, conclamamos o público leitora interagir com os textos que seguem:• O PROCESSO DE DINAMOGENESIS DOS DIREITOS DOS IDOSOS NOÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, de Mariana TeixeiraThomé e Ynes da Silva Félix;• O PRINCÍPIO DA EFICÁCIA E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS, de BrunoThiago Krieger e Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;• JUSTIÇA RESTAURATIVA – O EMPODERAMENTO DA VÍTIMA NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS COMO FORMA EFETIVA DE REALIZAÇÃODA JUSTIÇA, de Jaime Roberto Amaral dos Santos;• O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO AS PRESAS GESTANTES, deAndressa Dias Aro;• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, de Maria Elizângela da Silva Lima, ReginaldoCésar Lima Álvares e Isabella Pinto Figueiredo;• O CONCEITO JURÍDICO DE DANO RESSARCÍVEL, de Daniel DeggauBastos;• CONCENTRAÇÃO DE RENDA E DEMOCRACIA, de Lafaiete Luiz do Nascimento;• O CONCEITO ULTRAPASSADO DE MESMA LOCALIDADE QUE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 TROUXE PARA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL, de Rebecca Falcão Viana Alves;• O CONTRATO DO EMPREGADO MARÍTIMO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRABALHISTA NO ESPAÇO, de Gustavo Barone Martins;• NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO: VANTAGENS E DESVANTAGENS, deValeska Denise Sousa Garcës, David Sousa Garcës, Diego Matos AraújoBarros, Erika Almeida Chaves, José Airton Almeida Uchôa e Sara ReginaSantos Oliveira;• PEJOTIZAÇÃO: O TRABALHADOR COMO PESSOA JURÍDICA, de Valeska Denise Sousa Garcës, David Sousa Garcës, Diego Matos Araújo Barros, Erika Almeida Chaves, José Airton Almeida Uchôa e Sara Regina Santos Oliveira;• DIREITO ADUANEIRO: AUTONOMIA, NATUREZA, CONCEITOS E OSNOVOS RUMOS, de Alexandro Alves Ferreira e David Alves Ferreira Junior• O COMPLIANCE COMO MECANISMO DE INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO NAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, de CláudiaMaria Cândida da Costa Lugli;• A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA E SUA VIABILIDADE PRÁTICA, deAna Lúcia Maso Borba Navolar;• A POSSE COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS MINEIRAS, de Virginia Junqueira Rugani Brandão• PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA DISCIPLINAR, de Ronaldo David Viana Barbosa e Reinaldo Denis Viana Barbosa;• O DIREITO REGISTRAL: ESTRUTURA DO REGISTRO DE IMÓVEL EMPROL DO MEIO AMBIENTE, de Thiago de Miranda Carneiro;• O ESTATUTO DA METRÓPOLE COMO SISTEMA ABSTRATO MODERNO, de Wagner Barboza Rufino e Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;• PARTICIPAÇÃO E COOPTAÇÃO NOS CONSELHOS DE POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ, de Rodrigo Anido Lira, Ludmila Gonçalves da Matta e Marusa Bocafoli da Silva;• O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA E A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DE SEUS PRECEITOS PARA SE DAR EFETIVIDADE AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DAVONTADE COLETIVA, de Marcela Abreu Dias e Ângela Barbosa Franco;• PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. INTERESSE DIFUSO. PRESTAÇÃODE GARANTIAS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO, de Jean Colbert Dias;• O QUE DESEJA “O CÓDIGO”? NOTAS SOBRE A COMPLEXIDADE DE REALIZAÇÃO DO IMAGINÁRIO DE SUJEITOS DO CAMPO DO DIREITONA TRANSIÇÃO DE PARADIGMAS NORMATIVOS IMPLEMENTADOSPELO ESTADO, de Leonardo Barros Souza;• A UTILIDADE DE ARGUMENTOS PRAGMÁTICOS NO PROCESSO DETOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS JUSTAS – UM VIÉS ELEITORALISTA, de Leonardo Tricot Saldanha e Sarah Francieli Mello Weimer;• MORTE E VIDA SEVERINA, A ONIPRESENÇA DA MORTE FRENTE AOANSEIO POR UMA VIDA DIGNA, por Hellen Karoline dos Santos Farias,Caroline Rodrigues Ferreira, Natália Pereira da Silva e Rosália Maria Carvalho Mourão;• O DIREITO SISTÊMICO COMO UM GRANDE ALIADO DA DEFENSORIAPÚBLICA, de Jamile Gonçalves Serra Azul;• REINCIDÊNCIA CRIMINAL SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DAS PENAS, deLisandra Moreira Martins e Isael José Santana;• DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A AMBIÇÃO DA VERDADE, de Vitoria Andressa Loiolados Santos e Juliano de Oliveira Leonel• RESTRIÇÕES À AUDIÊNCIA PÚBLICA NA LIBERAÇÃO DE TRANSGÊNICOS E DIREITO INTERNACIONAL, de Fábio Carvalho Verzola.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with A Natureza e o Conceito do Direito 2. To get started finding A Natureza e o Conceito do Direito 2, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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Pages: 363

Format: PDF, EPUB & Kindle Edition

Publisher: Atena Editora

Release: 2019

ISBN: 8572476776

Description: A natureza e o conceito do Direito – Vol. II, coletânea de vinte e oito capítulosde pesquisadores de diversas instituições, indica obra que aborda conteúdos voltados para os estudos jurídicos atuais.Abordando conteúdos atuais sobre a ciência do direito, são trazidas contribuições que geram impactos significativos do cidadão comum. Primeiramente, o direito do idoso é pautado a partir dos indicativos internacionais. A principiologia da eficácia e a relação com os tribunais pátrios é explanada. O estado de coisas inconstitucional também é tema recorrente nas colaborações realizadas. As relações de trabalho, a terceirização, a pejotização são conteúdos que impactam o sujeito, a precarização das relações, a economia, a previdência e o desenvolvimento social.Além desses eixos norteadores, temos contribuições que pairam sobre direitoaduaneiro, compliance, usucapião, posse, prescrição, direito registral, estatuto dametrópole, política urbana, intervenção estatal na economia, parceria público-privada, direito eleitoral, direito a morte digna, direito penal e transgênicos.Diante da pluralidade de assuntos aqui incluídos, conclamamos o público leitora interagir com os textos que seguem:• O PROCESSO DE DINAMOGENESIS DOS DIREITOS DOS IDOSOS NOÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, de Mariana TeixeiraThomé e Ynes da Silva Félix;• O PRINCÍPIO DA EFICÁCIA E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS, de BrunoThiago Krieger e Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;• JUSTIÇA RESTAURATIVA – O EMPODERAMENTO DA VÍTIMA NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS COMO FORMA EFETIVA DE REALIZAÇÃODA JUSTIÇA, de Jaime Roberto Amaral dos Santos;• O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO AS PRESAS GESTANTES, deAndressa Dias Aro;• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, de Maria Elizângela da Silva Lima, ReginaldoCésar Lima Álvares e Isabella Pinto Figueiredo;• O CONCEITO JURÍDICO DE DANO RESSARCÍVEL, de Daniel DeggauBastos;• CONCENTRAÇÃO DE RENDA E DEMOCRACIA, de Lafaiete Luiz do Nascimento;• O CONCEITO ULTRAPASSADO DE MESMA LOCALIDADE QUE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 TROUXE PARA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL, de Rebecca Falcão Viana Alves;• O CONTRATO DO EMPREGADO MARÍTIMO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRABALHISTA NO ESPAÇO, de Gustavo Barone Martins;• NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO: VANTAGENS E DESVANTAGENS, deValeska Denise Sousa Garcës, David Sousa Garcës, Diego Matos AraújoBarros, Erika Almeida Chaves, José Airton Almeida Uchôa e Sara ReginaSantos Oliveira;• PEJOTIZAÇÃO: O TRABALHADOR COMO PESSOA JURÍDICA, de Valeska Denise Sousa Garcës, David Sousa Garcës, Diego Matos Araújo Barros, Erika Almeida Chaves, José Airton Almeida Uchôa e Sara Regina Santos Oliveira;• DIREITO ADUANEIRO: AUTONOMIA, NATUREZA, CONCEITOS E OSNOVOS RUMOS, de Alexandro Alves Ferreira e David Alves Ferreira Junior• O COMPLIANCE COMO MECANISMO DE INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO NAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, de CláudiaMaria Cândida da Costa Lugli;• A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA E SUA VIABILIDADE PRÁTICA, deAna Lúcia Maso Borba Navolar;• A POSSE COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS MINEIRAS, de Virginia Junqueira Rugani Brandão• PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA DISCIPLINAR, de Ronaldo David Viana Barbosa e Reinaldo Denis Viana Barbosa;• O DIREITO REGISTRAL: ESTRUTURA DO REGISTRO DE IMÓVEL EMPROL DO MEIO AMBIENTE, de Thiago de Miranda Carneiro;• O ESTATUTO DA METRÓPOLE COMO SISTEMA ABSTRATO MODERNO, de Wagner Barboza Rufino e Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;• PARTICIPAÇÃO E COOPTAÇÃO NOS CONSELHOS DE POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ, de Rodrigo Anido Lira, Ludmila Gonçalves da Matta e Marusa Bocafoli da Silva;• O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA E A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DE SEUS PRECEITOS PARA SE DAR EFETIVIDADE AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DAVONTADE COLETIVA, de Marcela Abreu Dias e Ângela Barbosa Franco;• PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. INTERESSE DIFUSO. PRESTAÇÃODE GARANTIAS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO, de Jean Colbert Dias;• O QUE DESEJA “O CÓDIGO”? NOTAS SOBRE A COMPLEXIDADE DE REALIZAÇÃO DO IMAGINÁRIO DE SUJEITOS DO CAMPO DO DIREITONA TRANSIÇÃO DE PARADIGMAS NORMATIVOS IMPLEMENTADOSPELO ESTADO, de Leonardo Barros Souza;• A UTILIDADE DE ARGUMENTOS PRAGMÁTICOS NO PROCESSO DETOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS JUSTAS – UM VIÉS ELEITORALISTA, de Leonardo Tricot Saldanha e Sarah Francieli Mello Weimer;• MORTE E VIDA SEVERINA, A ONIPRESENÇA DA MORTE FRENTE AOANSEIO POR UMA VIDA DIGNA, por Hellen Karoline dos Santos Farias,Caroline Rodrigues Ferreira, Natália Pereira da Silva e Rosália Maria Carvalho Mourão;• O DIREITO SISTÊMICO COMO UM GRANDE ALIADO DA DEFENSORIAPÚBLICA, de Jamile Gonçalves Serra Azul;• REINCIDÊNCIA CRIMINAL SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DAS PENAS, deLisandra Moreira Martins e Isael José Santana;• DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A AMBIÇÃO DA VERDADE, de Vitoria Andressa Loiolados Santos e Juliano de Oliveira Leonel• RESTRIÇÕES À AUDIÊNCIA PÚBLICA NA LIBERAÇÃO DE TRANSGÊNICOS E DIREITO INTERNACIONAL, de Fábio Carvalho Verzola.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. 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